Cerca de 95% dos auditores fiscais em cargos de chefia da Alfândega do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, o maior do país, decidiram entregar seus cargos. A informação é do Sindifisco Santos, sindicato que representa a categoria na região. O motivo é a falta de resposta por parte do Governo Federal às reivindicações da categoria.
De acordo com o sindicato, a classe reivindica a regulamentação do bônus de eficiência, pela qual espera desde 2016, e a abertura de concurso público para recompor os quadros do órgão. Além disso, a categoria também protesta pela destinação de mais de 50% dos recursos do orçamento da Receita Federal previstos para 2022 para conceder aumento de salário à Polícia Federal.
As entregas de cargos estão acontecendo desde a semana passada, mas só foram formalizadas nos últimos dias, por causa dos feriados de fim de ano. Dos 22 cargos de chefia em Santos, 20 foram entregues, sendo 12 semana passada e oito nesta semana. Entre eles, estão o delegado da Alfândega, Richard Fernando Amoedo Neubath, e o delegado adjunto, Reinaldo Augusto Angelini.
Além das entregas de cargos, desde 27 de dezembro, a Alfândega de Santos atua em Operação Padrão. Desta forma, a análise, seleção e distribuição das declarações de importação, as chamadas DIs, são feitas de modo mais criterioso, o que acarreta maior demora no fluxo do comércio exterior. Além de Santos, outras aduanas do país também entrarão em Operação Padrão.
De acordo com o presidente do Sindifisco Santos, Elias Carneiro Jr., nenhum avanço ocorreu na negociação com o governo para o cumprimento da pauta de reivindicações. As ações permanecem e podem provocar filas na Alfândega.
“Em consequência da Operação Padrão e da entrega de cargos, com o passar do tempo, é de se esperar que mercadorias e insumos demorem mais tempo a serem liberados. Nossa intenção não é atrapalhar o país, mas não temos outra opção, a não ser continuar com a Operação Padrão, até que o governo atenda nossas reivindicações e cumpra o combinado”, disse Carneiro, por meio de nota.
SPA
Em nota, a Santos Port Authority (SPA), a autoridade portuária de Santos, informou que o Porto de Santos opera dentro da normalidade em seus acessos públicos. As atracações, embarques e desembarques dependem de vários fatores. Assim, não é possível dar como causa de eventual atraso de exportação ou importação a anuência das autoridades locais (das quais a Vigiagro faz parte).
Especificamente em relação à movimentação de cargas, a SPA disse que recebe dados consolidados mensais de movimentação de cargas e navios no Porto de Santos enviados pelos entes privados, mas não opera cargas para falar sobre o impacto nas operações.
Fonte: G1